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PERÍODO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS MARÇO DE 2019

  • Projeto de Lei nº 2.963, de 18 de março de 2019 – Altera a lei 3.416, de 28 de fevereiro de 2019, que autoriza o repasse financeiro para a Associação dos Padres e Religiosos Estigmatinos de Assistência e Introdução Popular – ASPLA. (Executivo) (Aprovado).
  • Projeto de Lei nº 2.964, de 25 de março de 2019 – Concede contribuição, no valor de R$ 62.500,00, à Liga Desportiva Centro Sul de Goiás. (Executivo) (Aprovado).
  • Projeto de Lei nº 2.965, de 26 de março de 2019 – Autoriza a Procuradoria Geral do Município celebrar acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Morrinhos for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providencias. (Executivo) (em tramitação).
  • Projeto de Lei Complementar nº 88, de 14 de março de 2019 – Altera a lei complementar nº 046, de 14 de dezembro de 2009 (Estatuto do Magistério), aumentando em mais 09 vagas o quadro de professor com Licenciatura Plena em Pedagogia. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei Complementar nº 89, de 18 de março de 2019 – Altera lei complementar nº 050, de 27 de agosto de 2010 (Código Municipal de Meio Ambiente). (Executivo) (em tramitação)

PROJETO DE DECRETO E RESOLUÇÃO

  • Projeto de decreto nº 03, de 18 de março de 2019 – Concede título honorifico morrinhense ao Sr. Thiago Albernaz, deputado Estadual de Goiás, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pelo mesmo ao Município de Morrinhos. (Alex Timbete) (Aprovado)
  • Projeto de Resolução nº 001, de 20 de março de 2019 – altera a Resolução nº 001, de 20 de marco de 2009. (Sabará) (Aprovado)
  • Projeto de Resolução nº 002, de 21 de março de 2019 – dispõe sobre alteração do período de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Morrinhos, para os dias 08, 09, 10, 11 e 12 de abril de 2019. (Mesa Diretora) (Aprovado)

PODER LEGISLATIVO

 

  • Requerimento nº 08 de 08 março de 2019 – solicita que seja feita a reconstrução de uma academia de céu aberto no lago o qual está sendo construído no setor Cristina Park. (Alex Timbete) (Aprovado)
  • Requerimento nº 09 de 08 março de 2019 – solicita a viabilidade de se construir um “GUARDA CORPO” – mureta de proteção de estrutura metálica ou de madeira, destinada a dar proteção e segurança para os frequentadores do Lago do Setor Cristina Park. (Alex Timbete) (Aprovado)
  • Requerimento nº 10 de 18 março de 2019 – solicita o fechamento do canteiro central na Av. Cel. Fernando Barbosa em frente ao supermercado Celeiro. (Sabará) (Aprovado)
  • Requerimento nº 11 de 18 março de 2019 – solicita a instalação de um quebra molas na avenida D. no fundo do estádio João Vilela descendo sentido a rua Doutor Pedro Nunes, próximo ao Hotel Sena. (Alex Timbete) (Aprovado)
  • Requerimento nº 12 de 18 março de 2019 – solicita a instalação de uma casa de apoio na cidade de Barretos. (Ronilton) (Aprovado)
  • Requerimento nº 13 de 18 março de 2019 – solicita a construção de um vestiário masculino e um vestiário feminino no Batistério localizado no Lago Municipal de Recanto das Araras. (Ronilton) (Aprovado)
  • Requerimento nº 14 de 18 março de 2019 – solicita informações relacionadas a pedido de investigação, por suposta irregularidade na contratação, quanto a contrato celebrado entre o Município de Morrinhos e a empresa Marques Comunicação Express Ltda. (Paulinho do Helenês) (reprovado)
  • Requerimento nº 15 de 19 março de 2019 – solicita uma devida atenção e manutenção a Estrada da Região da Serra. (Kuty) (Aprovado)
  • Requerimento nº 16 de 19 março de 2019 – solicita a viabilidade de se implantar uma vigilância com sistema de detectores de metais nas escolas municipais com intuito de evitar violências nas escolas como ocorrido em outras localidades. (Alex Timbete) (Aprovado)
  • Requerimento nº 17 de 21 março de 2019 – solicita que seja iniciado os patrolamentos na região Valzinho e Santo Antônio. (Alex Timbete) (Aprovado)
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