CONTRATO 05/2019
fevereiro 4, 2019
CONTRATO 06/2019
fevereiro 12, 2019
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PERÍODO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS FEVEREIRO DE 2019

  • Projeto de Lei nº 2.944, de 15 de fevereiro de 2019 – Autoriza o repasse financeiro, no valor de R$ 10.000,00, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Morrinhos para a Associação Cultural e Educativa IBI-ACEI. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.945, de 15 de fevereiro de 2019 – Autoriza repasse financeiro, no valor de R$ 10.000,00, do FMDCA para o Município de Morrinhos. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.946, de 15 de fevereiro de 2019 – Autoriza repasse financeiro, no valor de R$ 10.000,00, para a entidade Missão Cristã das Nações. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.947, de 15 de fevereiro de 2019 – Autoriza repasse financeiro, no valor de R$ 10.000,00, para a entidade Associação Equoterapia de Morrinhos. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.948, de 15 de fevereiro de 2019 – Autoriza repasse financeiro, no valor de R$ 10.000,00, para a entidade Associação dos Padres e Religiosos Estigmatinos de Assistência e Instrução Popular – ASPLA. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.949, de 15 de fevereiro de 2019 – Autoriza repasse financeiro, no valor de R$ 10.000,00, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a Fundação de Assistência Social Betuel. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.950, de 15 de fevereiro de 2019 – Autoriza o repasse financeiro no valor de R$ 197.756,54, do FMDCA para o Município de Morrinhos. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.951, de 15 de fevereiro de 2019 – Autoriza repasse financeiro, no valor de R$ 420.664,00, do Fundo Municipal do Idoso de Morrinhos para o Centro Espirita Luz e Caridade. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.952, de 15 de fevereiro de 2019 – Concede Auxilio, no valor de R$ 17.800,00, à Sociedade Dramática e Literária de Morrinhos. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.953, de 15 de fevereiro de 2019 – Autoriza o repasse financeiro, no valor de R$ 132.502,97, do Fundo Municipal do Idoso de Morrinhos para a Assistência Infantil Dona Lourdes de Mello. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.954, de 15 de fevereiro de 2019 – Afeta via pública na forma que especifica a lei. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.955, de 15 de fevereiro de 2019 – declara de utilidade Pública Municipal a Fundação Banco de Olhos de Goiás. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.956, de 15 de fevereiro de 2019 – Autoriza o repasse financeiro, no valor de R$ 833.631,20, do Fundo Municipal do Idoso de Morrinhos para a Fundação Banco de Olhos de Goiás. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.957, de 15 de fevereiro de 2019 – Altera a lei nº 3.040, de 29 de abril de 2014, que institui a Bolsa Cultura. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.958, de 15 de fevereiro de 2019 – Altera a Lei 2.417, de 28 de março de 2008, que institui a bolsa estágio. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.959, de 15 de fevereiro de 2019 – Dispõe sobre a instituição do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Município de Morrinhos. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.960, de 15 de fevereiro de 2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a providenciar baixa patrimonial dos bens móveis descritos nessa lei. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.961, de 15 de fevereiro de 2019 – Autoriza o Município a firmar convenio com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.962, de 15 de fevereiro de 2019 – Inclui elemento da despesa no PPA 2018-2021, abre crédito adicional especial e anula dotação na Lei 3.381/2018 (LOA 2019), na forma que especifica. (Executivo) (Aprovado)


 

PODER LEGISLATIVO

 

  • Requerimento nº 01 de 15 fevereiro de 2019 – solicita que se faça uma revisão no auxilio oferecido a Banda Municipal Lira Santa Cecilia. (Zé Fala Grossa) (Aprovado)
  • Requerimento nº 02 de 15 fevereiro de 2019 – solicita que seja realizado sinalização de estacionamento em forma de escama de peixe como inicio da fonte luminosa ate o fim da Avenida Couto de Magalhães. (Zé Fala Grossa) (Aprovado)
  • Requerimento nº 03 de 18 fevereiro de 2019 – solicita a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Olga Hannum. (Sabará Medeiros) (Aprovado)
  • Requerimento nº 04 de 19 fevereiro de 2019 – solicita a construção de quebra-molas na Avenida Perimetral qd. 06 Lt. 24, Vila Nossa Senhora do Carmo. (Kuty) (Aprovado)
  • Requerimento nº 05 de 19 fevereiro de 2019 – solicita o asfaltamento e dreno de encosta do trecho de 200 metros, na Rua 09 até a ponte sobre o córrego Maria Lucinda, que liga o Setor do Morro da Saudade ao Setor JK. (Paulinho do Helenês) (Aprovado)
  • Requerimento nº 06 de 21 fevereiro de 2019 – solicita que seja feira manutenção emergencial das vias do Bairro Bela Vista 3 e 4. (Maycllyn Carreiro) (Aprovado)
  • Requerimento nº 07 de 21 fevereiro de 2019 – solicita que seja feitos todos os exames neonatais previstos nas portarias do Sistema Único de Saúde (SUS), quais sejam, teste do olhinho, teste do pezinho, teste da orelhinha e teste do coraçãozinho. (Maycllyn Carreiro) (Aprovado)

 

MOÇÕES DE PÊSAMES

 

  • Moção nº 01, de 15 de fevereiro de 2019 – manifesta os seus mais profundos sentimentos pelo falecimento da ilustre Senhora Isabel Cardoso Pereira, ocorrido aos seis dias do mês de janeiro do corrente ano. (Paulinho do Helenês) (Aprovado)
  • Moção nº 02, de 19 de fevereiro de 2019 – manifesta os seus mais profundos sentimentos pelo falecimento do ilustre Senhor Carlos de Castro Antunes, ocorrido aos dois dias do mês de fevereiro do corrente ano. (Autor: Ronilton Cândido – Todos os vereadores assinaram) (Aprovado)
  • Moção nº 03, de 19 de fevereiro de 2019 – manifesta os seus mais profundos sentimentos pelo falecimento do Senhor José Joaquim Medeiros, ocorrido aos três dias do mês de fevereiro do corrente ano. (Autor: Tiãozinho do Ônibus – Todos os vereadores assinaram) (Aprovado)

 

INDICAÇÃO LEGISLATIVA

 

  • Indicação Legislativa nº 001, de 19 de fevereiro de 2019 – Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Programa Clínica Móvel Animal no âmbito da Cidade de Morrinhos Goiás. (Ronilton Cândido) (Aprovado)

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