CONTRATO Nº 51/2018
novembro 23, 2018
A Câmara Municipal oficializou devolução de recursos ao Poder Executivo
novembro 29, 2018
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PERÍODO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIA – NOVEMBRO DE 2018

 

  • Projeto de Lei nº 2.926 de 23 de outubro, de 2018 – Autoria o poder Executivo a subvencionar a Associação IPADEMM, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a serem pagos em parcela única. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.927 de 14 de novembro, de 2018 – Altera a lei municipal nº 2.218 de 03 de fevereiro de 2006. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.928 de 14 de novembro, de 2018 – Autoria o poder Executivo a subvencionar a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reciclável de Morrinhos – COOPER MORRINHOS – no valor de R$ 106.762,40 (cento e seis mil, setecentos e sessenta e dois e quarenta centavos) a serem pagas em doze parcelas. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.929 de 14 de novembro, de 2018 – Autoriza o poder Executivo a alterar a Lei Municipal 3.297, de 18 de dezembro de 2017 (LOA) e abrir credito adicional especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com a finalidade de fazer frente a reforma da Escola Municipal de Reabilitação Professora Alice Ferreira do Carmo. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 3.382 de 22 de novembro, de 2018 – Autoria o poder Executivo a subvencionar a Associação IPADEMM, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a serem pagos em parcela única. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 3.383 de 23 de novembro, de 2018 – Altera a Lei Municipal nº 2.218, de 03 de fevereiro de 2006 (Reforma Administrativa). (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 3.384 de 23 de novembro, de 2018 – Autoria o poder Executivo a subvencionar a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reciclável de Morrinhos – COOPER MORRINHOS – no valor de R$ 106.762,40 (cento e seis mil, setecentos e sessenta e dois e quarenta centavos) a serem pagas em doze parcelas. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 3.385 de 23 de novembro, de 2018 – Autoriza o poder Executivo a alterar a Lei Municipal 3.297, de 18 de dezembro de 2017 (LOA) e abrir credito adicional especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com a finalidade de fazer frente a reforma da Escola Municipal de Reabilitação Professora Alice Ferreira do Carmo. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 3.386 de 23 de novembro, de 2018 – Autoria o poder Executivo a subvencionar o CONSELHO DA COMUNIDADE DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MORRINHOS – COMOR – no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a serem pagas em duas parcelas. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 3.387 de 23 de novembro, de 2018 – Autoria o poder Executivo a subvencionar a ASSOCIAÇÃO AMPARO DOS ANIMAIS – AAMA, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a ser pago em parcela única. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 3.388 de 23 de novembro, de 2018 – Autoria o poder Executivo a subvencionar a MISSÃO RESGATE, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago em parcela única. (Executivo) (Aprovado)

 

PODER LEGISLATIVO

 

  • Requerimento nº 082 de 16 de novembro, de 2018 – solicita o afastamento na passagem de pedestre entre a rua Ravena e a rua Parma. (Heliton Nenê) (Aprovado)
  • Requerimento nº 083 de 19 de novembro, de 2018 – Solicita recapeamento do asfalto na Rua Arezzo, Jardim Romano. (Zé Fala Grossa) (Aprovado)
  • Requerimento nº 084 de 19 de novembro, de 2018 – Solicita o recapeamento do asfalto da Rua Sylvio de Mello. (Zé Fala Grossa) (Aprovado)
  • Requerimento nº 086 de 19 de novembro, de 2018 – Solicita recapeamento asfáltico na rua 11, em frente ao Supermercado da Complem. (Paulinho do Helenês) (Aprovado)
  • Requerimento nº 087 de 22 de novembro, de 2018 – Solicita a intermediação junto ao órgão competente AGETOP para que seja recapeado o asfalto da Rua Antônio Tito que liga a GO 147. (Zé Fala Grossa) (Aprovado)
  • Requerimento nº 088 de 22 de novembro, de 2018 – Solicita a intermediação junto ao órgão competente AGETOP para que seja recapeado o asfalto da GO 147 que vai para Água Limpa. (Zé Fala Grossa) (Aprovado)
  • Requerimento nº 089 de 22 de novembro, de 2018 – Solicita recapeamento do asfalto da Rua BV 03 no Bela Vista. (Zé Fala Grossa) (Aprovado)
  • Requerimento nº 090 de 22 de novembro, de 2018 – Solicita recapeamento do asfalto da Rua MV 19 no Monte Verde. (Zé Fala Grossa) (Aprovado)
  • Requerimento nº 091 de 22 de novembro, de 2018 – Solicita a aquisição de um carrinho para transporte de caixão funerário, com rodas pneumáticas, destinada ao Cemitério São Miguel e São Francisco de Assis. (Paulinho do Helenês) (Aprovado)
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