CONTRATO 48-2018
outubro 22, 2018
Presidente da Câmara acompanha prefeito em obra pública
novembro 1, 2018
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Encerrado o período ordinário e extraordinário de sessões referente a Outubro de 2018 na Câmara Municipal de Morrinhos

PERÍODO DE SESSÕES ORDINÁRIAS OUTUBRO DE 2018 

 

  • Projeto de Lei nº 2.907 de 11 de outubro, de 2018 – Desafeta área pública de 6.852,49 m² do loteamento Portal do Lago. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.908 de 11 de outubro, de 2018 – Desafeta área pública de 6.773,77 m² do Residencial Arca de Noé. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.909 de 15 de outubro, de 2018 – abre crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 78.000,00, com a finalidade de subvencionar entidade que prestam serviços privados de interesse social na cidade de Morrinhos. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.910 de 15 de outubro, de 2018 – Autoriza o município a permutar área Localizada no Residencial Jardim Romano, de propriedade de Eduardo Jose Urzeda Nunes de Melo, na forma que especifica. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.911 de 15 de outubro, de 2018 – Autoriza o município a permutar área Localizada no Residencial Jardim Romano, de propriedade de Gilmar Batista Bento, na forma que especifica. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.912 de 15 de outubro, de 2018 – Autoriza o Município a firmar convenio com a Associação Rodoviária Esportiva – ARE, o município repassará o valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em parcela única. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.913 de 15 de outubro, de 2018 – fica o Município autorizado a subvencionar a Associação Cultural e Educativa IBI–ACEI, associação privada sem fins lucrativos, no valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em parcela única. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.914 de 16 de outubro, de 2018 – concede auxilio à Missão Crista das Nações, no valor de no valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em parcela única. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.915 de 16 de outubro, de 2018 – concede auxilio a Associação de Equoterapia de Morrinhos, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em parcela única. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.916 de 16 de outubro, de 2018 – Concede auxilio ao Centro Espírita Luz e Caridade, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em parcela única. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.917 de 16 de outubro, de 2018 – concede auxilio a Associação Morrinhense de Proteção, Acolhimento e Reintegração Social/AMPARES, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em parcela única. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.918 de 16 de outubro, de 2018 – Fica o Chefe de Poder Executivo autorizado a subvencionar a Fundação de Assistência Social BETUEL, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em parcela única. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.919 de 16 de outubro, de 2018 – Fica o Chefe de Poder Executivo autorizado a subvencionar a Assistência Cultural e Filantrópica Evangélica BETESDA, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em parcela única. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.920 de 16 de outubro, de 2018 – Fica o Chefe de Poder Executivo autorizado a subvencionar a Associação Morrinhos Parte o Pão, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em parcela única. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.921 de 16 de outubro, de 2018 – Fica o Chefe de Poder Executivo autorizado a subvencionar o Clube do Meio Ambiente de Morrinhos, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em parcela única. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.922 de 17 de outubro, de 2018 – Fica o Chefe de Poder Executivo autorizado a subvencionar o Morrinhos Esporte Truque, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em parcela única. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.923 de 17 de outubro, de 2018 – Fica o Chefe de Poder Executivo autorizado a subvencionar o Centro de Recuperação do Alcoólatra – CEREA, R$ 6.000,00 (seis mil reais), em parcela única. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.924 de 18 de outubro, de 2018 – Fica o Chefe de Poder Executivo autorizado a subvencionar a Associação Católica de Itumbiara – A.A.C.I, R$ 6.000,00 (seis mil reais), em parcela única. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 2.925 de 18 de outubro, de 2018 – Fica o Chefe de Poder Executivo autorizado a subvencionar o Templo Rulmano do Amanhecer de Morrinhos, R$ 6.000,00 (seis mil reais), em parcela única. (Executivo) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 765, de 05 de outubro de 2018 – Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, relativa à data-base de abril de 2017, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências. (Mesa Diretora) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 766, de 16 de outubro de 2018 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Missão Resgate, na forma que menciona. (Alex Timbete) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 767, de 16 de outubro de 2018 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amparo aos Animais – AAMA, na forma que menciona. (Maycllyn Carreiro) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 768, de 17 de outubro de 2018 – Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho da Comunidade de Execução Penal da Comarca de Morrinhos, na forma que menciona. (Wellington Dias) (Aprovado)
  • Projeto de Lei nº 769, de 17 de outubro de 2018 – Altera a Lei nº 2.502, de 20 de março de 2009, na forma que menciona. (Wellington Dias) (Aprovado)

 

PODER LEGISLATIVO

  • Requerimento nº 080 de 10 de outubro, de 2018 – solicita a possibilidade da construção de chocadeiras para araras no lago municipal. (Dorvil Leite) (Aprovado)
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