PREGÃO PRESENCIAL N º 02/2018
junho 8, 2018
ADITIVO AO CONTRATO 14/2018
junho 14, 2018
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Encerrado o período ordinário e extraordinário de sessões referente a Maio de 2018 na Câmara Municipal de Morrinhos

PERÍODO DE SESSÕES ORDINÁRIAS MAIO DE 2018

 

  • Projeto de Lei nº 2.887 de 12 de Maio, de 2018 – Concede auxílio à Associação Morrinhense dos Orquidófilos – AMO, sendo R$ 10.000,00 divididos em duas parcelas para auxílio de custeio da XVII Exposição Nacional de Orquídeas de Morrinhos. (Autor: Poder Executivo) (Aprovado 3ª votação)
  • Projeto de Lei nº 2.888 de 12 de Maio, de 2018 – Desafeta bem imóvel do Patrimônio do Município e posterior doação de parte de imóvel a ser desmembrado pertencente ao Município de Morrinhas, para o Clube do Meio Ambiente de Morrinhas – CMAM. (Autor: Poder Executivo) (Aprovado 3ª votação)
  • Projeto de Lei nº 2.889 de 12 de Maio, de 2018 – Autoriza repasse financeiro para a promoção da XLIX, Festa Agropecuária do Município de Morrinhos. R$ 15.000,00, divididos em 03 parcelas. (Autor: Poder Executivo) (Aprovado 3ª votação)
  • Projeto de Lei nº 2.891 de 23 de Maio, de 2018 – Concede auxilio financeiro ao América Futebol Clube, para disputada do Campeonato Goiano de profissionais da Segunda Divisão de 2018. R$ 120.000,00 em 04 parcelas iguais de R$ 30.000,00. (Autor: Poder Executivo) (Aprovado 3ª votação)
  • Projeto de Lei Complementar nº 085 de 12 de Maio, de 2018 – Altera, acresce e atualizam dispositivos, da Lei Complementar nº. 005, de 15 de dezembro de 2000 – Código Tributário Municipal. (Autor: Poder Executivo) (Aprovado 3ª votação)

 

PODER LEGISLATIVO

  • Projeto de Lei nº 755 de 07 de Junho, de 2018 – Dá nome a Praça Pública. Fica denominada “Praça Eulício Rodrigues Moreira” a praça localizada entre às Ruas MV-03 e FC-05, setores Monte Verde e Felício Chaves. (Autor: Ronilton Cândido) (Aprovado 3ª votação)
  • Requerimento nº 038 de 10 de Maio, de 2018 – Solicita a construção de uma praça no Setor Santos Dumont II, situado entre as ruas 216 com a rua L e Avenida C, em frente ao clube da AFCOM. (Autor: Tiãozinho do Ônibus) (Aprovado)
  • Requerimento nº 039 de 10 de Maio, de 2018 – Solicita a possibilidade do pagamento das diárias dos motoristas semanalmente. (Autor: Tiãozinho do Ônibus) (Aprovado)
  • Requerimento nº 040 de 10 de Maio, de 2018 – Solicita a recuperação das ruas do setor Vila Nova III, as ruas se encontram no momento com muitos buracos e está dificultando o acesso dos moradores e de quem passa no local, por esse motivo, peço que sejam recuperadas com urgência. (Autor: Tiãozinho do Ônibus) (Aprovado)
  • Requerimento nº 041 de 11 de Maio, de 2018 – Solicita que sejam fiscalizados os caminhões que fazem a coleta de lixo. Ao levar para o aterro sanitário estão deixando os lixos e entulhos cair desde as ruas e rodovias do cemitério São Francisco até o aterro, sabendo que grande parte dos caminhões que prestam este serviço são contratados. (Autor: Tiãozinho do Ônibus; Coautor: Alex Timbete) (Aprovado)
  • Requerimento nº 042 de 22 de Maio, de 2018 – Solicita a construção de um quebra-molas na Avenida Antônio Tito nas proximidades do Bar e Choperia Deck, no setor Genoveva Alves. (Autor: Welligton Dias) (Aprovado)
  • Requerimento nº 043 de 21 de Maio, de 2018 – Solicita a disponibilização de palco com telão para a transmissão dos jogos do Brasil na copa do mundo de futebol e apresentação de artistas morrinhenses após as partidas, no local da Praça do Mercado ou Lago Recanto das Araras. (Autor: Maycllyn Carreiro) (Aprovado)
  • Requerimento nº 044 de 21 de Maio, de 2018 – Solicita que sejam restauradas “caixinhas elétricas de sustentação aos postes de iluminação contidos na Av. Genoveva Rezende Carneiro”, pois as mesmas se encontram danificadas. (Autor: Kuty) (Aprovado)
  • Requerimento nº 045 de 22 de Maio, de 2018 – Solicita que seja feita a reforma geral da Escola Municipal Vereador Deusdete Damasceno no povoado do Rancho Alegre, além do concerto e manutenção dos computadores e da quadra de esporte da escola. (Autor: Zé Fala Grossa) (Aprovado)
  • Requerimento nº 046 de 22 de Maio, de 2018 – Solicita a construção a construção de uma quadra de futebol no setor Sol Nascente. (Autor: Heliton Nenê) (Aprovado)
  • Requerimento nº 047 de 22 de Maio de 2018 – Solicita a criação de uma casa de apoio no município de Barretos/SP, e a disponibilização de transporte entre Morrinhos e a cidade mencionada (Autor: Maycllyn Carreiro) (Aprovado)

 

INDICAÇÃO LEGISLATIVA

  • Indicação legislativa nº 002 de 26 de Abril de 2018 – Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja alterada a lei nº 2598 de 25 de Fevereiro de 2010 que regulamenta o art. 80 da Leio Orgânica Municipal (dispõe sobre auxilio especial a servidores públicos que tenham filhos excepcionais). (Autor: Paulinho do Helenês) (Aprovado)

 

MOÇÃO DE PÊSAMES

  • Moção de nº 04, de 17 Maio de 2018 – Manifesta seus mais profundos sentimentos pelo falecimento da Ilustre Senhora Elaine Divina Ferreira de Oliveira, ocorrido aos 10 (dez) dias do mês de Abril do ano corrente. (Autor: Tiãozinho do Ônibus) (Aprovado)         

 

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

 

  • Moção nº 03, de 15 maio de 2018 – Sugere Moção de Congratulação aos ilustríssimos Senhores Luci Flávio André de Luiz e Allan Alves de Freitas, cabos da 10ª Companhia Independente da Policia Militar, pelo compromisso com o trabalho e parabenizando-os pela eficiente e honrosa atuação pública, logrando êxito no atendimento, salvamento de vidas, resgatando um idoso de uma casa em chamas no dia 19 de abril de 2018. (Autor: Maycllyn Carreiro) (Aprovado)
  • Moção nº 05, de 23 maio de 2018 – Sugere Moção de Congratulação ao ilustríssimo Senhor Weslei Ferreira da Silva, capitão da 10ª Companhia Independente da Policia Militar de Morrinhos, parabenizando pela eficiente e honrosa atuação publica frente ao comendo da polícia militar, logrando êxito no exemplo de civismo, solidariedade e excelência no trabalho em prol de toda comunidade Morrinhense. (Autor: Sargento Romero) (Aprovado)
  • Moção nº 06, de 23 maio de 2018 – Sugere Moção de Congratulação ao ilustríssimo Senhor Vinícius Romano Cândido, pelo forte trabalho da Exposição de Morrinhos, no fortalecimento da Raça Nelore e da Pecuária em Goiás. (Autor: Sargento Romero) (Aprovado)

 

PROJETO DE DECRETO

 

  • Projeto de Decreto nº 03, de 18 de Maio de 2018 – Concede Título Honorifico Morrinhense ao Senador da República Ronaldo Ramos Caiado na forma que especifica. (Autor: Paulinho do Helenês) (Aprovado)
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