CONTRATO GRÁFICA CONTRATO N°0039/2019
novembro 1, 2019
Escola será reformada e Quadra Esportiva construída no setor Sol Nascente a pedido da vereadora Kuty
novembro 27, 2019
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ENCERRADO O PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO – 2019

 

PROJETOS DO PODER EXECUTIVOS

PROJETO DE LEI nº 3.014, sobre as alterações dos Anexos de Metas e Riscos Fiscais integrantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.

PROJETO DE LEI nº 3.015, sobre as alterações ao Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2018/2021 – PPA.

PROJETO DE LEI nº 3.035, que altera a Lei 3.334/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 e Lei 3.3381/2018, Lei Orçamentária Anual 2019.

PROJETO DE LEI nº 3.036, que autoriza a realização do repasse no valor de R$ 5.000,00 para a Associação Cultural e Educativa IBI-ACEI, declarada de utilidade pública Municipal. (Tiãozinho do ônibus)

PROJETO DE LEI nº 3.037, que autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse no valor de R$ 6.000,00 para o Grupo Espírita Amor e Confiança. (Sugestão: Tiãozinho do ônibus).

PROJETO DE LEI nº 3.038, que autoriza o pagamento de indenização no valor de R$ 6.896,37 ao proprietário de veículo danificado por veículo e ou servidor da prefeitura em acidente.

PROJETO DE LEI nº 3.039, que autoriza a concessão de imóvel público por 20 anos, mediante procedimento licitatório, a área pública registrada sob o número R.01-31.256, para a construção de um quiosque padrão.

PROJETO DE LEI nº 3.040, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, n°3.334/2018 que autoriza o Poder Executivo a consignar em dotação especificada do valor destinado ao custeio de despesas.

PROJETO DE LEI nº 3.041, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentarias n°3.438/2019 que autoriza o Poder Executivo a consignar em dotação especificada do valor destinado ao custeio de despesas.

PROJETO DE LEI nº 3.042, que altera a Lei 3.497 de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal.

MATÉRIAS ORIUNDAS DA CÂMARA MUNICIPAL

REQUERIMENTOS

Requerimento n°62, solicita que seja feita a reforma da Escola Municipal Infância Protegida, situada no setor Sol Nascente. (Kuty)

Requerimento n°63, solicita a construção de uma Quadra de Esportes no setor Sol Nascente. (Kuty)

Requerimento n°64, solicita a possibilidade de rever o calendário de carga horária dos monitores para acompanhar o calendário dos professores. Dias de feriados e ponto facultativo e também rever o salário, quando pagou o piso do salário dos professores não foi revisto o salário dos monitores. (Tiãozinho do Ônibus)

Requerimento n°65, solicita a construção de cobertura de Sombriti, nas escolas e creches que ainda não possuem estacionamento coberto. Para os funcionários que trabalham nas dependências, e não tem onde estacionar suas motos. (Tiãozinho do Ônibus)

Requerimento n°66, solicita a construção de Escola Municipal de Educação Infantil no setor São Francisco de Assis. (Wellington Dias)

Requerimento n°67, solicita estudo para implantar rotatória na Avenida Coronel Fernando Barbosa, esquina com a Rua da AABB, no setor Aeroporto 2 e Rua 3 no Aeroporto 1. (Alex Timbete)

Requerimento n°68, solicita a implantação do sistema de
Wireless (internet gratuita sem fio – wifi) no Centro Municipal de Abastecimento e Lazer José Novato dos Santos (Feira Coberta). (Alex Timbete)

Requerimento n°70, solicita a construção de uma quadra poliesportiva no setor Vila Nova. (Héliton Nenê)

MOÇÃO DE REPÚDIO

Moção n°27, novembro de 2019, por iniciativa do vereador Ronilton Cândido e assinada em conjunto com todos os vereadores, em desfavor da pretendida privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ETC, única entidade do Governo Federal com ampla presença em todo o território nacional, que se impõe seja mantida como empresa pública.

Moção n°28, novembro de 2019, por iniciativa do vereador Maycllyn Carreiro e assinada em conjunto com todos os Vereadores, manifesta repúdio ao descaso para com os consumidores da Concessionária de Energia ENEL, são inúmeros os episódios que afligem a sociedade Morrinhense, tanto na área urbana, quanto na área rural.

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