novembro 16, 2017

LEI Nº 3.280, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

Denomina a ponte da Região da Servânia, localizada na estrada de acesso ao Povoado da Vertente Rica, no Município de Morrinhos.   BAIXAR  3.280-Nome-de-ponte.-Ovídio-José-dos-Santos
novembro 16, 2017

LEI Nº 3.279, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

Autoriza repasse financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a Missão Cristã das Nações.   BAIXAR  3.279-Missão-Cristã-das-Nações.-Repasse-de-Recursos.-Fundo
novembro 16, 2017

LEI Nº 3.278, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

Autoriza alienação do lote que menciona.   BAIXAR 3.278-Alienação-de-lote-Mat.-12.100-Jardim-Romano-Reforma-Centro-de-Eventos
novembro 16, 2017

LEI Nº 3.277, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

Autoriza desafetação e desmembramento, para posterior venda, de área pública municipal.   BAIXAR  3.277-Desafeta-e-desmembra-lotes
novembro 16, 2017

LEI Nº 3.276, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

Altera a Lei Municipal nº 2.050, de 20 de fevereiro de 2004.   BAIXAR  3.276-Altera-Lei-2.050-2004.-Doação-de-lotes.-Regularização-Fundiária