Próximo período de sessões ordinárias na Câmara Municipal de Morrinhos
outubro 30, 2017
ADITIVO CONTRATO 45
novembro 9, 2017
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Câmara de Morrinhos conclui período ordinário de sessões em outubro, 2017

SESSÕES DE OUTUBRO DE 2017

  • Projeto de Lei nº 2.850 de 10 de outubro, de 2017 – Desafeta área pública no Setor Arca de Noé, com posterior doação para o Estado de Goiás, visando construção do Centro Cultural do Município. (Executivo)
  • Projeto de Lei nº 2.851 de 10 de outubro, de 2017 – Autoriza conciliação e transação de execuções fiscais e outras demandas de interesse do Poder Executivo Municipal, através do Centro de Pacificação Social da Comarca de Morrinhos, na forma que estabelece. (Executivo)
  • Projeto de Lei nº 2.852 de 10 de outubro, de 2017 – Altera a Lei 3.261, de 17 de agosto de 2017, que trata de alienação de bens móveis do Município. (Executivo)
  • GM Caravan branca 1982/82
  • VW Parati GL verde 1990/90
  • VW Kombi branca 1998/99
  • Ônibus Scânia 112, branco, 1990/90
  • Projeto de Lei nº 2.853 de 10 de outubro, de 2017 – Autoriza o pagamento de indenização ao Sr. Walley Ferreira Borges, em virtude de danos ocorridos com seu veiculo e outro veiculo de propriedade do Poder Executivo, valor global de R$ 8.249,00. (Executivo)
  • Projeto de Lei nº 2.854 de 17 de outubro, de 2017 – Doa área para a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás – CODEGO. Área de 3.122,20 metros quadrados. A referida área será unificada a outra, que já pertence à CODEGO. Projeto visa regularização do terreno onde está instalado o Centro de Indústria Heitor de Bastos, em nome da CODEGO, que de acordo com a mesma Lei 2.854, fará a concessão de uso para os microempreendedores lá instalados. (Executivo)
  • Projeto de Lei nº 2.855 de 23 de outubro, de 2017 – Altera a Lei 3.275 de 22 de setembro de 2017. (Executivo) 

 

PODER LEGISLATIVO – PROJETOS DE LEI

  • Projeto de Lei nº 742, de 09 de Outubro, de 2017 – Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de Assistência Casa Nova Vida Nova – com caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional. Instituição localizada à Avenida Juscelino Kubistchek, nº 03, Jardim América, em Morrinhos. (Ronaldo Romero)
  • Projeto de Lei nº 743, de 17 de Outubro, de 2017 – Acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 3.269, de 17 de agosto de 2017, para dispor sobre a prescrição de remédios controlados que necessitamde receituário específico e padronizado.
  • 2º Quando a medicação prescrita necessitar de receituário especial, controlado e ou específico, conforme exigência do Ministério da Saúde e ou ANVISA, será permitido ao profissional da saúde fazer a prescrição da mesa de modo manuscrito. (Maycllyn Carreiro)

 

PODER LEGISLATIVO – PROJETOS DE DECRETO

  • Projeto de Decreto nº 09, de 10/10/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário Morrinhense, ao Sr. Gedean Paulo da Silva, natural de Catalão-GO, pelos relevantes serviços prestados ao município de Morrinhos, como Pastor da Igreja Quadrangular. (Ronaldo Romero)
  • Projeto de Decreto nº 11, de 16/10/2017 – Concede Título de Cidadão Honorífico Morrinhense, ao Sr. Alceu Luiz Pereira, natural de Araçatuba-SP, pelos relevantes serviços prestados como professor, coordenador e treinador de equipes esportivas, no município de Morrinhos, como professor, coordenador e treinador das equipes esportivas no CEXA. (Maycllyn Carreiro)
  • Projeto de Decreto nº 13, de 17/10/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário Morrinhense, ao Dr, Fabiano Henrique Jacomelis, Natural de Osvaldo Cruz/SP, pelos relevantes serviços prestados ao município de Morrinhos, como Delegado. (Maycllyn Carreiro)
  • Projeto de Decreto nº 14, de 17/10/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário Morrinhense, à Dra. Patrícia Dias Bretas, pelos relevantes serviços prestados ao município de Morrinhos, como Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Morrinhos. (Maycllyn Carreiro)
  • Projeto de Decreto nº 15, de 10/10/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário Morrinhense, ao Sr. André Luiz Jacob, pelos relevantes serviços prestados ao município de Morrinhos, como funcionário da CELG. (Ronilton Cândido)
  • Projeto de Decreto nº 16, de 18/10/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário Morrinhense, ao Sr. Flavio Garcia de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao município de Morrinhos, como funcionário da CELG. (Ronilton Cândido)
  • Projeto de Decreto nº 18, de 17/10/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário Morrinhense, ao Sr. Aparecido Roberto da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Morrinhos, como Escrivão do Crime na Comarca de Morrinhos. (José Martins)
  • Projeto de Decreto nº 19, de 17/10/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário Morrinhense, à Senhora Adalgisa Aparecida Campos Veronezi, pelos relevantes serviços prestados ao município de Morrinhos, como voluntária junto ao Lar Espírita José Passos. (Núbia Ferreira)
  • Projeto de Decreto nº 20, de 17/10/2017 – Concede Título de Cidadão Honorífico Morrinhense, ao Sr. Maurilio Sergio Ramos de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Morrinhos, como Bispo e Fundador das Igrejas Reviver para Cristo. (José Martins)
  • Projeto de Decreto nº 21, de 18/10/2017 – Concede Título de Cidadão Honorífico Morrinhense, ao Dr. Oídes Joé do Carmo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Morrinhos, como Presidente da Convenção Regional dos Ministros Evangélicos das Assembleias de Deus. (Dorvilo Leite)
  • Projeto de Decreto nº 22, de 18/10/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário Morrinhense, ao Sr. João Batista Pereira Varão, pelos relevantes serviços prestados ao município de Morrinhos, como Pastor Presidente da Assembleia de Deus Madureira. (Dorvilo Leite)
  • Projeto de Decreto nº 23, de 18/10/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário Morrinhense, ao Dr. Fabrício Brandão Coelho Vieira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Morrinhos, como Titular do Cartório do 1º Ofício de Notas e Registros. (Dorvilo Leite)
  • Projeto de Decreto nº 24, de 17/10/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário Morrinhense, ao Sr. Anselmo Afonso Golynski, pelos relevantes serviços prestados ao município de Morrinhos, como Professor e Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária. (Núbia Ferreira)
  • Projeto de Decreto nº 25, de 18/10/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário Morrinhense, ao Sr. Gilcerone Ferreira Olerante, pelos relevantes serviços prestados ao município de Morrinhos, como Policial Militar. (Ronilton Cândido)
  • Projeto de Decreto nº 26, de 18/10/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário Morrinhense, ao Dr, Carlos Alexandre Teodoro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Morrinhos, como Médico da Saúde Familiar. (Kuty)
  • Projeto de Decreto nº 27, de 17/10/2017 – Concede Título de Cidadão Honorífico Morrinhense, ao Sr. William Rosendo da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Morrinhos, como Tenente Coronel da Policia Militar do Estado de Goiás. (José Martins)
  • Projeto de Decreto nº 28, de 18/10/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário Morrinhense, à Sra. Adriana Gomes de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Morrinhos, como Enfermeira Padrão. (Kuty)
  • Projeto de Decreto nº 29, de 18/10/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário Morrinhense, à Sra. Aline Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Morrinhos, como Enfermeira e Coordenadora da Unidade Básica de Saúde do setor Noroeste. (Kuty)
  • Projeto de Decreto nº 30, de 17/10/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário Morrinhense, ao Sr. André Luiz Cordeiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Morrinhos, como fundador e professor da Escolinha de Futebol Cristo Rei. (Núbia Ferreira)
  • Projeto de Decreto nº 31, de 17/10/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário Morrinhense, ao Sr. Claudio Ferreira Carrijo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Morrinhos, como dono da Oficina Mecânica Bradiesel. (Laviery)
  • Projeto de Decreto nº 32, de 17/10/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário Morrinhense, ao Sr. Nilo Cayro Vieira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Morrinhos, como Engenheiro Agrônomo. (Laviery)
  • Projeto de Decreto nº 33, de 17/10/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário Morrinhense, ao Sr. Petrônio Ferreira Lopes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Morrinhos, como proprietário da empresa Explosão Celulares. (Núbia Ferreira)
  • Projeto de Decreto nº 34, de 17/10/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário Morrinhense, ao Sr. Raimundo Rodrigues de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Morrinhos, como eletricista, pedreiro e carpinteiro na empresa CCB Asfalto. (Heliton Nenê)
  • Projeto de Decreto nº 35, de 17/10/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário Morrinhense, ao Sr. Cicero Jone de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Morrinhos, como Pedreiro e dono de um time de Futebol no Morro II. (Heliton Nenê)
  • Projeto de Decreto nº 36, de 17/10/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário Morrinhense, ao Sr. Socrates Antonio Fernandes Guerra, pelos relevantes serviços prestados ao município de Morrinhos, como Chefe de Expedição na Empresa Olé. (Heliton Nenê)
  • Projeto de Decreto nº 37, de 18/10/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário Morrinhense, ao Sr. Wellington José Reis, pelos relevantes serviços prestados ao município de Morrinhos, como Comandante Regional da Polícia Militar do Estado de Goiás. (Ronaldo Romero)

 

PODER LEGISLATIVO – REQUERIMENTOS

Requerimento nº 153 /2017 – Solicita a implantação de estacionamento em forma de escamas na Avenida Couto de Magalhaes a começar em frente ao posto de Sr. “Arthur Português” e finalizando na Igreja São Sebastião. (Alex Timbete)

 

PODER LEGISLATIVO – PROJETO DE EMENDA

Projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Morrinhos nº 021, de 11 de outubro de 2017 – Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Morrinhos, na forma que especifica. (Legislativo)

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