Legislativo Participa De Evento Em Apoio A Área De Saúde
agosto 10, 2017
LEGISLATIVO FORTE, COM TRABALHO E TRANSPARÊNCIA
agosto 28, 2017
Exibir tudo

CÂMARA DE MORRINHOS CONCLUI PERÍODO ORDINÁRIO DE VOTAÇÃO – AGOSTO/2017

SESSÕES ORDINÁRIAS DE AGOSTO DE 2017

 

  • Projeto de Lei nº 2.834, de 10 de agosto, de 2017 – Altera a Lei Municipal nº 3245. Lei de Diretrizes Orçamentarias/LDO. Autoriza a abertura de créditos suplementares. (Executivo)
  • Projeto de Lei nº 2.835, de 10 de agosto, de 2017 – Concede auxilio à Associação Morrinhense dos Orquidófilos – AMO, no valor de R$ 10 Mil, em duas parcelas de R$ 5 Mil. (Executivo)
  • Projeto de Lei nº 2.836, de 10 de agosto, de 2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade, após avaliação e procedimento licitatório. (Executivo) Chevrolet Caravan 1982; Marea ELX 2002; Panorama 1987;

WV Parati GL 1990; Caminhonete C-10 1980; VW Kombi 1998; Ônibus Scânia 112 1990; Caminhão VW 11130, 1984; Rolo Compactador, pé de carneiro com motor; Sucatas diversas e Sucatas de Ferro. (Executivo)

  • Projeto de Lei nº 2.837, de 10 de agosto, de 2017 – Altera a Lei 3.195 (LDO/2017) e Lei 3.212 (LOA 2017). (Executivo)
  • Projeto de Lei nº 2.838, de 10 de agosto, de 2017 – Retifica área na Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás – CODEGO. Área especificada, na época de sua doação em 7.808,00 metros quadrados, e que agora é retificada para 11.639,46 metros quadrados. (Executivo)
  • Projeto de Lei nº 2.839, de 10 de agosto, de 2017 – Autoriza o Município a adquirir livros didáticos, com posterior doação par a Universidade Estadual de Goiás, Campus Morrinhos, no valor de R$ 100 Mil Reais. (Executivo)

OBS: A Câmara Municipal de Morrinhos irá colaborar com 50% deste montante, ou seja, R$ 50 Mil Reais. Os valores serão devolvidos do duodécimo destinado ao legislativo para os cofres do Poder Executivo, dentro da forma legal prevista na legislação, viabilizando os valores necessários para a compra dos livros, cumprindo assim, um compromisso assumido com a Comunidade Acadêmica.

 

PODER LEGISLATIVO – PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei nº 731, de 08 de agosto, de 2017 – Denomina Campo de Futebol Society localizado a Avenida Dona Fiica, no Jardim Romano. O referido campo passa a ser chamado JOSÉ FERREIRA DE FREITAS. (A.T)

Projeto de Lei nº 732, de 08 de agosto, de 2017 – Dá nome a prédio Público. Fica denominada Creche Municipal Maria Rosa dos Santos a creche localizada à Rua 01, no Jardim América. (D.L)

Projeto de Lei nº 733, de 07 de agosto, de 2017 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Assistência Social Resgatando Vidas. (R.R)

Projeto de Lei nº 734, de 09 de agosto, de 2017 – Dá nome a Praça Pública localizada na confluência das ruas 10 e 05 do Morro da Saudade II, passando a ser chamada Praça Benedito Ferreira dos Santos. (Z.F.G)

Projeto de Lei nº 735, de 10 de agosto, de 2017 – Dá nome a Logradouro Público. Passa a ser denominada Quadra Poliesportiva Rosália Ribeiro da Silva, a quadra de esportes coberta localizada a Rua 04, no Morro da Saudade. (Z.F.G)

Projeto de Lei nº 736, de 09 de agosto, de 2017 – Dá nome a Logradouro Público Municipal. Fica denominada Quadra de Esportes Hélio Junqueira de Sousa, a quadra coberta da Escola Municipal Celestino Filho. (Z.F.G)

Projeto de Lei nº 737, de 10 de agosto, de 2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de atestados médicos digitados em toda a rede hospitalar pública e privada e pelos médicos em geral no âmbito do Município de Morrinhos. (M.C

 

PODER LEGISLATIVO – DECRETOS

Projeto de Decreto nº 002, de 11 de agosto de 2017 – Concede Título de Cidadão Honorário Morrinhense ao Dr. Diego Custódio Borges. (W.D)

Projeto de Decreto nº 003, de 11 de agosto de 2017 – Concede Título Honorifico Morrinhense ao Dr. Gilberto Marques Filho. (W.D)

Projeto de Decreto nº 005, de 11 de agosto de 2017 – Concede Título de Cidadã Honorária Morrinhense a Dra. Patrícia Machado Carrijo. (W.D)

 

 

PODER LEGISLATIVO – PROJETOS DE RESOLUÇÃO

Projeto de Resolução nº 004, de 14 de agosto, de 2017 – Desafeta Bens Móveis e Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao Poder Legislativo. (Mesa Diretora) VW Bora 2009/2009 e Televisor Philco de Tubo 14”

 

 

PODER LEGISLATIVO – REQUERIMENTOS

Requerimento nº 114/2017 – solicita colocar um semáforo na rotatória da Avenida Coronel Fernando Barbosa em frente à Igreja São José Operário. (T.O)

Requerimento nº 115/2017 – solicita a construção de um quebra-molas na Rua Domingos Ricardo de Souza, antiga Rua 04, esquina com a rua 15, no Jardim América. (R.R)

Requerimento nº 116/2017 – solicita a disponibilização de um profissional na área de Fisioterapia – que fiquem a disposição dos atletas amadores que participarão de competições representando o município de Morrinhos. (N.F)

Requerimento nº 117/2017 – solicita a construção de um quebra-molas na Rua Florença, Quadra 29, defronte ao lote 17ª, esquina com a Rua Cremona no Jardim Romano. (R.R)

Requerimento nº 118/2017 – pede a viabilidade de que sejam instalados bancos de cimento no pátio do Centro de Artes. (A.T)

Requerimento nº 119/2017 – solicita que seja feita a pavimentação asfáltica no Setor Jardim América II (Barra do Cordeiro). (R.R)

Requerimento nº 120/2017 – solicita pavimentação asfáltica das ruas: VC-13, VC–14, VC–15 e VC-16, no Setor Vera Cruz. (R.R)

Requerimento nº 121/2017 – solicita pavimentação asfáltica das Ruas: 03 a 18 no Setor JK. (R.R)

Requerimento nº 122/2017 – solicita pavimentação asfáltica da Avenida Dr. Álvaro Teixeira de Camargo, no Setor Vera Cruz. (R.R)

Requerimento nº 123/2017 – solicita a patrol para recuperar as estradas nas regiões Furnas e Contendas, iniciando na região Servânia. (T.O)

Requerimento nº 124/2017 – solicita a possibilidade de concluir o madeiramento da ponte na estrada vicinal da região Servânia na propriedade do Sr. Osvaldo Rodrigues dos Santos. (T.O)

Requerimento nº 125/2017 – solicita que seja realizada a troca de cerca por alambrado na mata localizada a beira da Avenida Dante Costa no Lago Municipal Recanto das Araras. (A.T)

Requerimento nº 126/2017 – solicita a construção de uma praça com quadra de esportes no setor Vila Nova. (A.T)

Requerimento nº 127/2017 – pede a instalação de bancos de cimento na praça do estádio Joao Vilela, onde funciona um ponto de frete para caminhoneiros. (A.T)

Requerimento nº 128/2017 – solicita construção de cerca de alambrado em volta do campo de futebol do setor Cristo Redentor na Rua CR-10. (W.D)

Requerimento nº 129/2017 – solicita análise para possível ajuda de custo no valor de R$ 3.100,00 para a Banda Professor Humberto Jacinto Pereira, que representa o Colégio estadual Silvio Gomes de Melo Filho possa continuar se apresentando em eventos públicos festivos e tradicionais de Morrinhos. (KY)

Requerimento nº 130/2017 – solicita criação de Bibliotecas Públicas Virtuais nos setores mais afastados do centro da cidade. (W.D)

Requerimento nº 131/2017 – solicita construção de um estacionamento em escamas na Avenida Coronel Pedro Nunes na Praça do Colégio Eudóxio, em frente ao Supermercado Confiança. (W.D)

Requerimento nº 132/2017 – solicita revitalização da quadra de esportes e a construção de duas quadras de futebol Society (gramado sintético) à Avenida Jonas Rabelo com Ruas CR-10 e CR-11, setor Cristo Redentor. (D.L)

Requerimento nº 133/2017 – solicita instalação de quebra-molas na Rua Turim, frente a Quadra 20, no Jardim Romano. (D.L)

Requerimento nº 134/2017 – solicita instalação de Semáforo na Avenida Coronel Fernando Barbosa, esquina com a Rua 212, setor Aeroporto (R.C)

Requerimento nº 135/2017 – solicita instalação de uma Casa de Apoio na cidade de Barretos-SP, para abrigar pessoas de Morrinhos que se dirigem ao interior paulista para tratamentos de saúde. (R.C)

 

 

 

PODER LEGISLATIVO – MOÇÃO

Moção nº 004, de 27/07/17 – Moção de Pêsames – manifesta seus mais profundos sentimentos pelo falecimento do ilustre Senhor Sebastião José Siqueira, ocorrido no mês de julho do corrente ano. (R.R)

Moção nº 005, de 02/08/2017 – Moção de Congratulação – parabeniza o Senhor Cleyton Martins de Souza pela brilhante atuação à frente da Secretaria de Obras de nosso município. (R.R)

Moção nº 006, de 08/08/2017 – Moção de Congratulação – parabeniza pelo Ato de Bravura, os Senhores, 1º Sargento Cacildo Ribeiro da Silva e Cabo Nirlando Araújo da Silva, por ATO DE BRAVURA. (R.R)

 

 

%d blogueiros gostam disto: