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Após Sessões Extraordinárias nesta sexta-feira, 06/09, Câmara de Morrinhos esgota pauta do mês de agosto!

Aconteceu nesta sexta-feira, 06/09, a segunda Sessão Extraordinária referente ao mês de agosto, que foi convocada pelo presidente Wellington Dias para que a pauta fosse cumprida. Após a abertura, o Presidente convidou o 1° Secretário Helinton Nenê para realizar a leitura da ata da sessão anterior, e realizou a leitura dos projetos em pauta.

O Poder Executivo, na pessoa do prefeito Rogério Troncoso solicitou que o Projeto de Emenda n°15/2019, de autoria do vereador Maycllyn Carreiro, fosse retirado de pauta, solicitação esta que foi aprovada pelos vereadores da Casa.

Durante as discussões e votações, o projeto de lei n° 784/19 de autoria do vereador Maycllyn Carreiro, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Morrinhos foi elogiado e aprovado pelos vereadores.

O vereador Paulinho do Helenês elogiou a propositura, afirmando ser um tema pertinente pois vai propiciar uma iluminação melhor para a população além de ajudar o meio ambiente, “nós temos que acompanhar a modernização”, afirmou.

Sabará Medeiros também aproveitou para elogiar o projeto, “o projeto é interessante, é importante para o futuro, quem ganha é o município e o povo de Morrinhos”.

Por fim, o autor do projeto, Maycllyn agradeceu os cumprimentos dos companheiros e falou sobre a importância do projeto, pois, segundo ele, as lâmpadas de LED são 95% mais baratas. “É um projeto viável e possível que o Poder Executivo faça a troca das lâmpadas que forem queimando por lâmpadas de LED. É importante termos uma cidade mais iluminada, mais segura, a iluminação é tema para que nos tenhamos que debater aqui e também e direito da população”, afirmou.

Após a votação de todos os projetos de lei que estavam em pauta na primeira sessão extraordinária do dia, o vereador Paulinho do Helenês solicitou ao presidente Wellington Dias para que fosse realizada mais uma sessão extraordinária, pois restaram alguns projetos que não foram votados em terceira e última votação, assim a pauta de projetos referentes ao mês de agosto terá oportunidade de ser esgotada.

Em seguida, com intervalo de cinco minutos, o presidente Wellington Dias abriu a segunda sessão ordinária do dia, onde foram aprovados os últimos projetos referentes ao mês de agosto. Assim os projetos que foram aprovados na manhã desta sexta-feira, 6, foram:

 

3° Votação e Definitiva

Projeto de Lei n° 3.012/19 que concede auxílio ao Clube do Meio Ambiente de Morrinhos – CMAM, no valor de R$ 5.000,00, a serem pagos em parcelas únicas.

Projeto de Lei n° 3.013/19 que concede benefício de natureza tributária em favor do Rotary Club Morrinhos.

Projeto de Lei n° 782/19 que declara de utilidade pública municipal a Missão Vidas Vale Mais, na forma que menciona.

Projeto de Lei n° 783/19 que altera a Seção IV do Capítulo X da Lei Municipal n°2.996, de 20 de setembro de 2013, na forma que especifica.

Projeto de Lei n° 784/19 que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Morrinhos.

Projeto de Lei n° 2.997/19 fica o chefe do Poder Executivo autorizado a subvencionar o Morrinhos Esporte Truque, no valor de R$ 6.000,00, a serem pagos em parcelas únicas.

Projeto de Lei n° 2.998/19 fica o Município autorizado a doar para o Rotary Clube de Morrinhos Cidade dos Pomares, o seguinte imóvel matriculado no Cartório do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Morrinhos.

Projeto de Lei n° 2.999/19 fica afetada a via pública descrita na Matrícula n° 25228, registrada no cartório no 1° Ofício de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Morrinhos, designada como lote de terras C, área de reserva técnica, destinada a continuação da rua VC 14, com área de 161, 67 m².

Projeto de Lei n° 3.000/19 que altera a Lei 3.432, de 23 de maio de 2019 que autorizou a desafetação, desmembramento e posterior doação do terreno de 3.235,40 m² para a Missão Cristã das Nações.

Projeto de Lei n° 3.001/19 que autoriza obras de terraplanagem na Escola Rotary.

Projeto de Lei n° 3.002/19 que abre crédito adicional especial, paro o fim que especifica.

Projeto de Lei n° 3.003/19 que concede auxílio na forma que especifica – Centro Espírita Luz e Caridade, no valor de R$ 5.000,00 a ser pago em parcela única.

Projeto de Lei n° 3.004/19 que concede auxílio na forma que especifica – Grupo Espírita Amor e Confiança, no valor de R$ 5.000,00 a ser pago em parcela única.

Projeto de Lei n° 3.005/19 que concede auxílio na forma que especifica – Missão Cristã das Nações, no valor de R$ 5.000,00 a ser pago em parcela única.

Projeto de Lei n° 3.006/19 que concede auxílio na forma que especifica – Fundação de Assistência Social BETUEL, no valor de R$ 5.000,00 a ser pago em parcela única.

Projeto de Lei n° 3.008/19 que concede auxílio na forma que especifica – Obras Sociais e Assistenciais Rulmano do Amanhecer, no valor de R$ 5.000,00 a ser pago em parcela única.

Projeto de Lei n° 3.009/19 que concede auxílio na forma que especifica – Associação dos Boleiros Crescentes ABC, no valor de R$ 5.000,00 a ser pago em parcela única.

Projeto de Lei n° 3.010/19 que concede auxílio na forma que especifica – Paróquia Nossa Senhora do Carmo, no valor de R$ 10.000,00 a ser pago em parcela única.

Projeto de Lei n° 3.011/19 que concede auxílio na forma que especifica- Grupo Espírita Luz e Libertação Dona Beraldina, no valor de R$ 5.000,00 a ser pago em parcela única.

Projeto de Emenda n° 14/19 que modifica o Projeto de Lei n° 3.010, de 16 de agosto de 2019.

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